'Deus seja louvado' fica nas cédulas, decide Justiça
A Justiça negou o pedido do Ministério Público Federal de São Paulo para retirar a expressão “Deus seja louvado” das cédulas de real.
A decisão diz que a menção “não parece um direcionamento estatal na vida do indivíduo que o obrigue a adotar ou não determinada crença”.
A sentença é da 7ª Vara da Justiça Federal. A decisão é provisória e pode ser revogada ou modificada.
No início de novembro, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública para pedir que as novas cédulas de real passassem a ser impressas sem a expressão.
O pedido, feito pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, afirma que a existência da frase nas notas fere os princípios do Estado laico e de liberdade religiosa.
O Banco Central defende que o tema deve ser debatido pelo Conselho Monetário Nacional. Os custos de divulgação de uma possível alteração nas cédulas podem chegar a R$ 12 milhões, estima o BC. Qualquer mudança deve ser informada à população para evitar fraudes.
O pedido de retirada da expressão causou polêmica.
Um dos críticos foi o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), responsável por incluir a frase nas cédulas, em 1986. Ele classificou a ação como “falta do que fazer” do Ministério Público.
(Folha Online)
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