Neste domingo (06 de novembro de 2011) mais uma vez parte da comissão da pró-emancipação de Vila Pindaré, viajou a Brasília junto com outras comissões de outros povoados que também estão na luta na criação de novos municípios no Brasil. O assunto a ser resolvido em Brasília foi o sancionamento da Emenda Constitucional nº 15 que devolve as assembléias legislativas dos estados do Brasil a autonomia à criarem seus próprios municípios.
A Emenda Constitucional nº 15 foi criada por deputados do Maranhão em meados deste ano entre eles está o Deputado Federal Ribamar Alves do Maranhão, e consequentemente teve a participação de outros deputados Federais de outros estados do Brasil onde havia também a necessidade de emancipações como é o caso do Estado do Piauí, Ceará, Pernambuco, Bahia, São Paulo e outros.
A comissão dizia que tudo já tinha sido aprovado. A final que já tinha sido aprovado em Brasília?
A Emenda Constitucional nº 15 que devolve as assembléias legislativas dos estados do Brasil a autonomia à criarem seus próprios municípios como citado acima, foi aprovada sua criação no mês de outubro por todos os líderes dos partidos do Brasil, foi assinada por 307 deputados, onde isso significa a maioria absoluta, já passou pelo Supremo Tribunal Federal e foi aprovada, ou seja, faltando apenas ser colocada em pauta na Assembléia Legislativa em Brasília e ser sancionada, ou seja, entrar em vigor. É importante saber que foi aprovado sua criação, não seu funcionamento, o funcionamento foi o objetivo da comissão em Brasília. É como a fabricação de um carro, ele é feito por partes, depois dele criado ele tem que ser colocado pra funcionar. Então é isto, o carro foi criado (a Emenda 15) só faltava colocar em funcionamento, é o que foi resolvido em Brasília.
O que a comissão foi fazer novamente a Brasília?
A comissão de Vila Pindaré e outros municípios do Brasil foram a Brasília resolver politicamente a aprovação da Emenda Constitucional nº 15, citado acima ela foi criada, aprovada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
De todas as viagens a Brasília feita pelas comissões de pró-emancipações
Comissão das pró-emacipação junto ao Dep. José Augusto Maia de PE
dos novos municípios, esta do dia 06 de novembro de 2011 foi a mais decisiva. Foram cinqüenta pessoas representantes de 22 municípios no Maranhão entre eles estavam: Raimundo Gomes Leite, Evaristo de Jesus Pinheiro e Joab Oliveira Santana representando o povoado de Vila Pindaré. Em Brasília também se fizeram presente comissões de outros estados Brasileiros como foi o caso do estado do Piauí, Ceará, Pernambuco, Bahia, São Paulo e outros.
Na terça-feira dia 08 estava marcada as 10:00 hs da manhã uma reunião com o deputado Federal José Augusto Maia de Pernambuco que preside a comissão interna das emancipações na Câmara dos Deputados em Brasília. Na reunião foi dividido em equipes as comissões dos estados acima citado,
Irmão Joab no gabinete do Dep José Augusto Maia em Brasília DF.
e as mesmas foram orientadas a se dirigirem aos gabinetes dos deputados que compões a bancada de seus respectivos estados a se fazerem presente em uma reunião extraordinária as 18:00 hs. O objetivo da reunião era conseguir pelo menos 30 deputados com o objetivo de conseguir uma reunião com o senador José Sarney presidente do Senado.
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Parte da bancada maranhense no plenário 6 em reunião com as comissões
estados com exceção o estado de São Paulo. Todos os deputados se prontificaram através de seus contatos ajudarem a comissão conseguir essa reunião importantíssima com o senador José Sarney. Entre os deputados do Maranhão se fez presente o Deputado Sarney Filho o qual com suas palavras disse: “[...] tenho uma longa vida publica tenho nove mandatos e eu só conseguir este êxito por que sou um emancipalista [...] Fortalecer a criação de novos municípios é um de nossos pilares, e ideologicamente eu estou comprometido com a criação dos novos municípios, podem contar comigo [...] recebi aqui um pedido publico do
Dep. Zé Vieira, Augusto Maia e Sarney Filho em reunião no plenário 6,no Senado Federal
presidente da frente, eu raramente dificilmente misturo a qualidade de filho com o fato político, muita gente me pede audiência, favores junto ao presidente do senado [...] mais hoje aqui em frente a essa grande questão eu vou abrir uma exceção [...] amanhã se eu puder tomo café com ele falo a respeito desse pleito [...]”. Com essas palavras foi muito aplaudido pelas comissões presentes.
Na quarta-feira dia 09 as 10:00 hs da manhã, o líder nacional Augusto Cesar e as comissões de emancipação, estiveram no gabinete do senador Clóvis Fecury do Maranhão, o qual intermediou o contato com o gabinete do presidente do Senado José Sarney, ás 14:00 hs o Sr. Augusto Cesar, junto com alguns membros das comissões inclusive Joab Oliveira Santana da comissão de Vila Pindaré, estiveram no gabinete da presidência do Senado e
Sr Evaristo na reunião no plenário 6
conseguiram falar por telefone com o assessor do senador José Sarney e foi combinado uma reunião as 18:00 hs com o senador e todas as comissões. A reunião aconteceu as 19:00 hs, e o presidente do movimento das emancipação do Brasil Augusto Cesar,o deputado federal Chiquinho Escócio, e alguns representantes dos povoados entre eles o Sr. R. Leite de Vila Pindaré, conversaram pessoalmente com José Sarney, o qual falou que até quarta-feira dia 17, a Emenda 15 será colocada em pauta pra votação, e se dirigindo ao deputado Chiquinho Escócio, disse a ele que tomasse conta das papeladas e imediatamente comunicasse ao líder do governo sobre o assunto. Para os emancipalista, esta é uma grande vitória, pois existe milhares de lei pra ser votada, e todas são consecutivamente, então, a Emenda estava no final da fila, e com essa reunião com Senador José Sarney, a Emenda Constitucional nº 15 que devolve as assembléias legislativas dos estados do Brasil a autonomia à criarem seus próprios municípios., furou a fila e será votada até quarta-feira dia 17 como citado acima.
Porque essa reunião com o senador José Sarney era tão importante?
A reunião era de extrema importância pelo fato de que toda Lei, ou Emenda Constitucional só será sancionada, ou seja, entrará em vigor, quando for colocada em pauta na Assembléia Legislativa Federal (Câmara dos Deputados) e só quem tem o poder de autorizar em caráter de urgência é o presidente do senado José Sarney. Depois de colocada em pauta, a lei será votada pelos deputados e depois será assinada pela ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann, e imediatamente será sancionada pela Presidente da Republica Dilma Rousseff, e será encaminhada as assembléias legislativas dos estados para definirem a data dos plebiscitos.
E se os Deputados, a Ministra ou a Presidente Dilma não assinar?
Não existe duvidas que a Emenda Constitucional nº 15 seja aprovada, pelo fato de que dos 513 deputados que compõe o poder legislativo no Brasil, 307 citado acima, já aprovaram no inicio da criação da Emenda, já na reta final, este número já passou de 307 e o Presidente do Senado, Senador José Sarney também aprovou, deixou isso bem claro na reunião. A Emenda Constitucional só vai passar por este processo porque para entrar em funcionamento tem que passar por um procedimento, é como quando se vai de Vila Pindaré para Buriticupu pela estrada do sequeiro, temos que passar em Vila União, temos que passar no povoado de Pau Ferrado e depois passar na Casa Redonda, só aí se chega a Buriticupu, este é um procedimento que tem que acontecer quando se faz esta viagem, assim também é o procedimento lá em Brasília para que a Emenda Constitucional nº 15 entre em vigor.
Depois de colocado em pauta e aprovada pelos deputados, a ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann já está autorizada a assinar. A ministra da Casa Civil é a ultima barreira para aprovação de uma Lei, ou Emenda Constitucional, ela é a pessoa de total confiança da presidência, por esse motivo, depois da assinatura da ministra não existe dúvidas que a Presidente da Republica Dilma Rousseff baterá o martelo final e sancionará a Emenda, ou seja entrará em vigor.
Haverá eleições já em 2012 em Vila Pindaré?
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De acordo com os deputados, que estão na luta pela criação dos novos municípios, a possibilidade de haver eleições já em 2012 nos novos municípios é bem pequena, mas, ainda pode haver sim. Se as Assembléias Legislativas dos estados estabelecerem a data do plebiscito até no máximo 25 de dezembro de 2011, haverá eleições sim, porém se exceder esta data, não haverá. As possibilidades são pequenas devido ao recesso do funcionamento das Assembléias Legislativas que existe em todo final de ano, isto é, quem marcará o plebiscito, e organizará as eleições tanto dos novos municípios como dos já existentes é o TRE de cada estado.
De acordo com os deputados envolvidos no assunto citados acima, no máximo até o dia 05 de dezembro de 2011 a lista com os nomes dos Povoados Aprovados no Maranhão, será divulgada no Diário Oficial do Maranhão (http://www.diariooficial.ma.gov.br/) para o plebiscito.
E está marcado para o dia 20 de dezembro de 2011 as 15:00 hs, em Vila Pindaré, uma festa com uma passeata em comemoração a vitória conseguida para a realização do plebiscito de Vila Pindaré, com a presença do Presidente do movimento Augusto Cesar e o Deputado Federal Ribamar Alves.
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